Lançado há mais de trinta anos, O Royal Park veio a ter seus primeiros moradores após, aproximadamente, quinze anos do seu lançamento. Os pioneiros desfrutavam da beleza e tranquilidade do local, mas aos pouco, dado o isolamento em relação à cidade, pois fazíamos divisa com propriedades rurais, começaram a sofrer com os primeiros furtos e roubos. Alguns se mudaram, pois isolados não viam de imediato uma solução. Em função destes acontecimentos os que permaneceram, se reuniram, idealizaram e fundaram a Associação dos Amigos do Royal Park, que tinha como objetivo inicial, circundar o loteamento com um muro em toda sua extensão e edificar uma portaria que funcionaria como o único acesso após a conclusão do muro, tudo no intuito de aumentar a segurança. Com a fundação da Associação, no final de 1994, planejou-se a forma de contribuição dos proprietários e com isto teve início, no final de 1995, a construção da portaria e dos primeiros metros de muro. A velocidade de concretização do sonho apresentava-se lenta em função dos recursos advindos das arrecadações não serem suficientes para imprimir um ritmo mais veloz. Por vota do ano 2000, iniciou-se uma sequência de roubos a mão armada, sendo os moradores feitos de reféns em suas próprias casas e os assaltantes deixavam o local com o veiculo das próprias vítimas e se distanciavam pelos canaviais que nos circundavam. Por tudo isto foram tomadas medidas para dificultar as fugas, criando-se altas lombadas em todos os pontos do perímetro onde fossem possível a fuga, além de intensificarmos a segurança motorizada e em médio prazo foram pactuadas medidas para acelerar a conclusão do muro. Conseguiu-se a finalização do fechamento no início de 2003. Com a conclusão, cada vez menos contávamos com a presença do poder Municipal no sentido de prestação de serviços. Aguardávamos a aprovação da nossa requisição, qual seja a de transformação em bolsão residencial de acesso restrito, em base na Lei existente à época. Neste momento, devido a um proprietário de terreno, ter ingressado com reclamação junto ao Ministério Público (MP), questionando o que arduamente havíamos conseguido com esforço coletivo, fomos notificados, por fiscal da Prefeitura, para que fossem embargadas as obras. Porém, a notificação chegava quando já havíamos concluído o fechamento, além de estar tramitando na Prefeitura o nosso pedido de Bolsão. Como havia esta requisição em andamento, momentaneamente estávamos “protegidos”. Porém uma segunda reclamação, agora de um morador, fez com que fosse proposta pelo MP uma Ação Civil para que derrubássemos o muro e a guarita. Mobilizamo-nos para nos defender e em Assembleia, foi constituída uma comissão, com associados afeitos à área, com a finalidade de indicar o escritório de advocacia que iria nos defender. Contratamos o escritório de advocacia indicado pela comissão ( aprovado em Assembleia seguinte). Como a lei do “bolsão” não se mostrava mais como solução, havia sido revogada, protocolamos, na sequência, a solicitação de nos transformarmos em loteamento fechado, em base na lei Municipal aprovada no final de 2004. Quando estava para ser assinado o Decreto transformando o Royal Park em loteamento fechado, fomos juntamente com a Prefeitura surpreendidos por nova Ação do MP agora, estabelecendo multa diária à Prefeitura e ao pleiteante, no caso da mesma assinar o decreto. Recorremos da liminar e fomos “vitoriosos” em âmbito local bem como no TJSP, após o MP ter recorrido. Porém, apesar das “vitórias”, os Prefeitos (o antecessor e a atual) não assinaram o decreto. Enquanto colocávamos em execução decisões de Assembleia, as quais contemplavam a construção de uma nova portaria e a implantação de um controle de acesso mais seguro, fomos surpreendidos pelo Acórdão que nos “tirava a vitória” em primeira instancia, conquistada na primeira Ação Cível que respondemos. Sofremos pressões internas e externas com a divulgação na mídia deste Acórdão. A construção em andamento viu ameaçada a sua conclusão em função das constantes notificações advindas de denúncias dos que não veem na Associação uma forma legitima de expressão. Recorremos da decisão do Acórdão, interpondo embargos declaratórios, porém não foi revertido. Ingressamos com embargos dos embargos e mais uma vez não obtivemos sucesso, restado agora, interposição de recurso em Brasília. Neste momento, final de 2010 e começo de 2011 tramita anteprojeto na PMRP no sentido de se aprovar lei para o fechamento de loteamentos que se enquadrarem nos artigos que estão sendo escritos e que será remetido à Câmara dos Vereadores para apreciação. Estamos acompanhando ativamente este anteprojeto antes do mesmo ser remetido para votação. De imediato, uma vez aprovado ingressaremos, mais uma vez, com a requisição para transformação em loteamento fechado. Enquanto estivemos aguardamos, por todos estes anos, atuamos como condomínio de fato, porém não de direito, lembrando que requisições importantes como recapeamento de asfalto extensamente danificado, não foram atendidas pela Municipalidade sendo por nós recuperado com investimento de grandes somas por nós arrecadadas, além de não termos nos últimos anos, entre outras coisas, sequer um metro quadrado de verde roçado pela Prefeitura. Fomos cada vez mais assumindo serviços que não eram feitos pelo Município (cata-galhos, implantação e manutenção das áreas verdes,...) e eficazmente pelo Estado, a exemplo da segurança. Nas adversidades, ao longo dos anos, nos fortalecemos, a ponto de hoje contarmos com uma infraestrutura, que independente dos resultados das ações, não se pode desfazer, pois nossos interesses precisam ser canalizados pela Associação que é unida e já demonstrou ter sido imprescindível para que chegássemos até aqui e que se mostrou forte nas adversidades pelas quais passamos no começo e as de agora onde grandes interesses econômicos rondam o então bairro, à época isolado fazendo divisa com as propriedades rurais. Por tudo o que foi relatado devemos manter nossa coesão e aprimorarmos mais e mais a boa convivência, a conquista de termos, nos dias que correm, uma qualidade de vida em contato com a natureza que se faz presente desde o amanhecer com o cantar, cada vez mais diversificado dos pássaros até no entardecer podermos apreciar o retorno dos paturis, o canto dos quero-queros e as corujas que fazem das nossas noite uma pintura. Você que esta chegando agora, talvez com estes breves relatos se torne mais compreensível e entenda as dificuldades que enfrentamos e estamos enfrentando até resolvermos esta questão de podermos ser legalmente considerados como loteamento fechado. Até lá estamos mantendo o que já construímos e paulatina e planejadamente estamos implantando as ações que foram aprovadas nas Assembleias.
Texto escrito pelo atual Presidente (Fevereiro de 2011)
Adendo: Em 13 de julho de 2011, fora publicado no Diário Oficial do Municipio a Lei Complementar N0. 2.462, que dispõe sobre a regularização de loteamentos fechados no Município de Ribeirão Preto e dá outras providências.
